Homem não comprova prejuízo e TJ nega indenização

O ?mero dissabor? não é suficiente para gerar o dano moral, hipótese essa que o autor do recurso

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma

exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza

Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos

reclamada (carnês de sorteios), teve reconhecido pela 8ª Turma do TRT-MG o direito a receber indenizações

Servidora pública com LER tem direito à indenização

Relação de causalidade entre a doença e tarefas da servidora está demonstrada e não há necessidade de mais provas

Envolvidos em briga não têm direito a indenização

Pedido de indenização foi feito pelas três pessoas que se feriram em uma briga e buscavam reparação pelos danos morais

Coletividade não pode ser privada do direito à informação

Recurso visava impedir jornalista de publicar infomações sobre delegado

Concurso público. Servidor público impedido de tomar posse por ato da administração reconhecido como ilegal por sentença transitada em julgado.

, por dano moral e material, conta-se da ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo.

Ação indenizatória. Dano moral e estético. Autora que sofreu queda da própria altura, sendo internada no serviço de ortopedia do Hospital Estadual Albert Schweitzer.

Consumidor. Transporte aéreo. Responsabilidade civil. Cancelamento de vôo internacional. Reparação de danos material e moral. Incompetência do juízo.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão

Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.

Direito constitucional e tributário. Ação de repetição de indébito cumulada com danos morais.

Cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. Inexistência de ato ilícito passível de ser indenizado.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Cobrança abusiva. Ação movida contra a credora e a empresa de cobrança.

Ação condenatória. Danos materiais e morais. Direito do consumidor. Defeito do produto.

Colírio causador de cegueira. Sentença de parcial procedência.

Negada indenização por denúncia veiculada em programa de rádio

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de indenização por dano moral

Responsabilidade por dano moral e material. Dedicação à irmã inválida, a qual já foi vencedora em ação indenizatória proposta contra a União. Configuração do bis in idem.

Obrigações. Indenização por dano moral. Julgamento antecipado da lide. Improcedência com base em falta de provas. Insurgência. Cerceamento de defesa ocorrente.

Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão

rescisórias e baixa na carteira do trabalhador não é fato gerador, por si só, de assédio moral após rescisão contratual